Aviso Legal
- DATOS IDENTIFICATIVOS Y DOMINIOS
De acordo com o artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, são divulgadas as seguintes Informações Gerais: os domínios pescadosmoncho.es, pescadosmoncho.com, pertencer a PESCADOS MONCHO, SLU (em diante PESCADOS MONCHO), domiciliado para esses fins em Nueva Lonja de Ribeira(Puerto Pesquero) local 8 – 15960 Riveira (A Coruña) número de IVA: B15472152. E-mail de contato:
- FINALIDADE E ESCOPO DO SITE
Este site foi criado para fins INFORMATIVOS, para USO PESSOAL e GRATUITO. Toda a informação contida neste site, incluindo qualquer tipo de conteúdo, textos, imagens, desenhos gráficos ou códigos em HTML, JAVA, JAVA Script, FLASH, entre outros, é propriedade intelectual cuja titularidade corresponde à PESCADOS MONCHO. “PESCADOS MONCHO é responsável pelo exercício exclusivo dos direitos de exploração da referida propriedade intelectual, sob qualquer forma, e, em particular, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação”.
- CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL WEB
Será entendido como usuário qualquer pessoa que baixe ou visualize qualquer uma das páginas deste site. Regra geral, o utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos do site de acordo com o disposto na lei e nas presentes Condições Gerais de Utilização. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos do site e a não utilizá-los. realizar atividades ilegais ou que constituam crime e/ou que violem a regulamentação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A PESCADOS MONCHO, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da PESCADOS MONCHO ou dos seus licenciantes. O acesso aos referidos conteúdos ou elementos através dos serviços web ou de terceiros não confere ao utilizador o direito de alteração, modificação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular.
- MODIFICAÇÕES
A PESCADOS MONCHO reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, quaisquer modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como são apresentados ou localizados no seu portal.
- LIGAÇÕES
Caso em pescadosmoncho.es Caso sejam fornecidos links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a PESCADOS MONCHO não exercerá qualquer tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhuma circunstância a PESCADOS MONCHO assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
- EXCLUSÃO DE GARANTIAS
PESCADOS MONCHO não garante a disponibilidade, acessibilidade e continuidade do funcionamento do site.
- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre PESCADOS MONCHO e o utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais da cidade da Corunha. (Espanha).